Termos e Condições – Setembro de 2025

Termos Gerais

A Airalo tem a missão de fornecer conectividade de dados global para todos os viajantes. Fornecemos nossa Plataforma e Serviços sob a entidade AirGSM Pte Ltd, uma empresa registrada em Singapura no endereço 6 Raffles Blvd, #03-308 Marina Square, Singapura 039594. Operamos como um agregador e marketplace de serviços de conectividade. Em outras palavras: descobrimos quem são os melhores provedores de serviços de conectividade de dados para cada país ou região, e disponibilizamos seus serviços aos nossos clientes através do nosso marketplace Airalo. É assim que conseguimos fornecer eSIMs para manter você conectado em mais de 200 países em todo o mundo.

Antes de usar nossos Serviços (eSIMs e serviços de suporte associados oferecidos por nós) ou Plataforma (nosso site, páginas gerenciadas pela Airalo e hospedadas em plataformas de mídia social, e nosso aplicativo), solicitamos que você leia os termos aplicáveis ao seu uso e as políticas que se aplicam. Estão incluídos aqui:

• Estes “Termos Gerais” sempre serão aplicados. 
• Os “Termos de Uso de nossos Serviços” se aplicarão quando você for um usuário de nossos Serviços; 
• Quando você for um usuário de nossos Serviços, mas tiver recebido acesso a eles através de terceiros, como seu empregador ou um parceiro da Airalo, então os “Termos de Uso para nossos Serviços” ainda se aplicarão, mas devem ser lidos em conjunto com seu acordo com esse terceiro. Você pode não ter acesso a certos elementos de nossos Serviços, como suporte ao cliente, e estará sujeito a diferentes preços e processos de pagamento ou reembolso. Não podemos assumir nenhuma responsabilidade pelas ações de qualquer terceiro ou seu acordo com ele; e
• Nossa Política de Privacidade e Política de Cookies se aplicarão a todas as instâncias em que coletamos suas informações pessoais. Nossa Política de Uso Aceitável e Política de Reembolso se aplicarão em todas as instâncias em que você usar nossos Serviços.  

(estes são coletivamente chamados de nossos “Termos”)

Seu uso de nossos Serviços e Plataforma é condicionado à sua aceitação de nossos Termos. Portanto, se você não aceitar ou não puder cumprir com estes, não deve acessar ou usar nossos Serviços ou Plataforma. Você concorda com estes termos ao usar nossa Plataforma ou Serviços, ou ao navegar ou clicar em qualquer conteúdo, inscrever-se ou usar nosso aplicativo.

De tempos em tempos, podemos atualizar nossos Termos. Faremos nosso melhor para notificá-lo se as mudanças forem substanciais. Qualquer mudança entrará em vigor na data de sua publicação; caso não queira mais aceitar nossos Termos, você deve parar de usar nossos Serviços ou Plataforma após os Termos atualizados.

Terceiros. Na medida em que nossos Serviços ou Plataforma incluam links para - ou sejam hospedados em - um site de terceiros ou plataforma de mídia social (por exemplo, nossos provedores de serviços de pagamento, Facebook ou Instagram) e existam termos de uso separados relacionados a esse site ou plataforma de mídia social, você concorda em cumpri-los além destes Termos. 

Compartilhamento de informações com a Airalo. Sua privacidade é importante para nós. Os dados pessoais que coletamos sobre você enquanto usa nossos Serviços ou Plataforma serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. 

Direitos de Propriedade Intelectual. Todos os direitos de propriedade intelectual em nossa Plataforma e Serviços são de propriedade ou licenciados para a Airalo. Isso inclui direitos autorais (incluindo em nosso software de computador), marcas registradas, know-how, segredos comerciais e o design, compilação e aparência de nossa Plataforma (juntos, os “direitos de propriedade intelectual”). Ao usar nossa Plataforma e Serviços, você concorda em fazê-lo apenas para seu propósito pretendido e de acordo com estes Termos. Valorizamos muito seu feedback sobre nossos Serviços e Plataforma. Quando você nos der feedback, podemos optar por incorporá-lo em nossos Serviços ou Plataforma, e você confirma que nenhum direito de propriedade intelectual surge em relação a tal feedback, e nenhuma compensação será devida a você. 

Isenção de Responsabilidade. SALVO QUANDO RESTRITO POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, AINDA QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NA MEDIDA EM QUE DEIXARMOS DE CUMPRIR ESTES TERMOS, SEREMOS RESPONSÁVEIS POR SUAS PERDAS E DANOS PREVISÍVEIS, SENDO QUE A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL E AGREGADA E A DE NOSSAS AFILIADAS A VOCÊ, SOB QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS, ESTÁ LIMITADA AO MONTANTE TOTAL DE USD 100,00 (CEM DÓLARES NORTE-AMERICANOS).
NOSSOS SERVIÇOS E PLATAFORMA SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE ESTÃO E CONFORME SE TORNEM DISPONÍVEIS. EM PARTICULAR, NÃO GARANTIMOS QUE ESTARÃO DISPONÍVEIS EM TODOS OS MOMENTOS, NEM A QUALIDADE DAS CONEXÕES E REDES SUBJACENTES. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EXCLUÍMOS TODAS AS CONDIÇÕES, GARANTIAS, REPRESENTAÇÕES OU OUTROS TERMOS IMPLÍCITOS QUE POSSAM SE APLICAR À PRESTAÇÃO DE NOSSOS SERVIÇOS E SITE. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, VOCÊ NOS INDENIZARÁ E A NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS E CONTRATADOS POR QUAISQUER PROCEDIMENTOS LEGAIS DE TERCEIROS (INCLUINDO AÇÕES DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS) DECORRENTES DE OU RELACIONADOS AO SEU USO ILEGAL DE NOSSOS SERVIÇOS OU VIOLAÇÃO DESTES TERMOS.

Lei Aplicável e Tribunais. Independentemente do país de onde você acessa nossos Serviços ou Plataforma, estes Termos e qualquer disputa ou reivindicação decorrente deles ou em conexão com eles ou seu objeto serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e País de Gales, e os Tribunais da Inglaterra e País de Gales terão jurisdição exclusiva. 

Renúncia de Ação Coletiva. Você concorda que renuncia ao direito de participar como autor ou membro de classe em um procedimento de ação coletiva. Quaisquer procedimentos para resolver disputas devem ser conduzidos individualmente, e não em uma ação coletiva, consolidada ou representativa.

Aplicação dos Termos. Se houver qualquer parte destes termos que você ou nós sejamos legalmente incapazes de fazer cumprir, essa parte será ignorada na medida em que seja inaplicável, mas tudo o mais permanecerá aplicável.

Entrando em contato conosco. Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato através de [email protected]. Se precisar de suporte em relação aos Serviços ou Plataforma, entre em contato conosco por e-mail em [email protected], ou entre em contato conosco através das funcionalidades de suporte disponíveis no Aplicativo.

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Termos de Uso para nossos Serviços

Estes “Termos de Uso para nossos Serviços” serão aplicados quando você for um usuário de nossos Serviços, e devem ser lidos com nossos outros termos que se aplicam a você. 

Seu Dispositivo. Para acessar nossos Serviços, você deve ter um dispositivo desbloqueado e compatível com eSIM, pelo qual você deve ser o único usuário responsável. Algumas informações para ajudá-lo com isso podem ser encontradas em nossa Central de Ajuda.

Sua Conta Airalo. Sua conta Airalo é pessoal para você, e não pode ser atribuída ou transferida para outra pessoa sem a aprovação prévia por escrito da Airalo. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Isso pode ocorrer em situações em que, por exemplo, tivermos uma preocupação de segurança ou se acharmos que você violou nossos Termos. Notificaremos você se fizermos isso. Quando você tiver violado nossos Termos ou usado nossos Serviços de maneira contrária à nossa Política de Uso Aceitável, você não terá direito a reembolso, e podemos suspender ou encerrar sua Conta Airalo.

Preços e Pagamentos. Geralmente processamos pagamentos em Dólares dos EUA ($). Podemos aceitar outras moedas, mas fazemos isso a nosso exclusivo critério. Os preços de nossos Serviços não incluem impostos ou taxas extras aplicáveis, que podem ser adicionadas com base em seu endereço de cobrança quando você fizer um pagamento.

Reembolsos. Você pode encontrar mais detalhes sobre as circunstâncias em que tem direito a reembolso em nossa Central de Ajuda. 

Encerramento e Suspensão. Selecionamos os melhores e mais confiáveis provedores de serviço para trabalhar conosco, para que você possa ter a experiência mais confiável possível. Isso significa que, às vezes, podemos precisar parar de colaborar com um provedor de serviço quando ele não atende aos padrões que esperamos. Isso pode resultar no encerramento ou suspensão dos Serviços que foram comprados por você. Quando isso acontecer, consulte a seção de Reembolsos em nossa Central de Ajuda para mais informações.

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Política de Uso Aceitável

Você deve cumprir o seguinte ao acessar nossa Plataforma ou Serviços:

1. Você deve ter pelo menos 13 anos de idade;
2. Você não deve revender, transferir, copiar, distribuir ou compartilhar os Serviços com terceiros;
3. Você não deve se passar por outra pessoa, ocultar ou tentar ocultar sua identidade, ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade para tentar acessar contas não autorizadas, ou para qualquer outro propósito;
4. Você não deve conduzir fraude ou realizar qualquer outra atividade ilegal ou criminosa, ou violar qualquer lei aplicável;
5. Você não deve agir de nenhuma forma que possa prejudicar a operação e/ou desempenho das redes subjacentes nas quais a Airalo depende;
6. Você não deve usar nossa Plataforma ou Serviços de qualquer forma que possa prejudicar seu desempenho, segurança ou funcionalidade, ou interferir no uso de outras pessoas;
7. Você não deve assediar, insultar, prejudicar, abusar, difamar, atormentar, assediar, perseguir, ameaçar, intimidar ou de outra forma violar os direitos legais de qualquer outra pessoa, incluindo membros da equipe da Airalo;
8. Você não deve usar nossa Plataforma ou Serviços de qualquer maneira que possa causar descrédito, ou para fornecer quaisquer serviços comerciais;
9. Você não deve usar nossa Plataforma ou Serviços para fins de desenvolver ou fornecer qualquer serviço ou funcionalidade que seja concorrente da Airalo;
10. Você não deve realizar de qualquer forma (incluindo facilitar, permitir ou autorizar) nenhuma mineração de texto, mineração de dados ou "scraping" da web de nosso site para qualquer propósito sem nossa permissão expressa. Isso inclui o treinamento e desenvolvimento de sistemas ou modelos de inteligência artificial.
11. Você não deve carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso; 
12. Você não deve tentar decifrar, descompilar, desmontar ou aplicar engenharia reversa de qualquer software ou algoritmos usados para fornecer os Serviços; 
13. Você não deve usar qualquer sistema automatizado, incluindo sem limitação “robôs”, “spiders” ou “leitores offline” para acessar os Serviços;
14. Você não deve transmitir spam ou e-mail não solicitado, enviar grandes volumes de mensagens ou conteúdo similar ou tornar público grandes volumes de informações através de nossos Serviços; e
15. Você não deve tentar fazer phishing, spider, crawl ou scraping usando nossos Serviços; e

Senha e credenciais. Você é responsável por manter sua senha e credenciais seguras. Se você tiver motivos para acreditar que sua senha e credenciais não estão mais seguras, altere sua senha imediatamente e nos notifique sobre o problema entrando em contato conosco em [email protected].

Dúvidas? Se você tiver dúvidas sobre se um uso específico da Plataforma ou Serviços está em conformidade com esta Política de Uso Aceitável, entre em contato com nossa equipe de suporte. No entanto, você permanece exclusivamente responsável por cumprir quaisquer leis locais aplicáveis relacionadas ao seu uso dos Serviços.
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Política de Reembolso

Aplicabilidade. Reembolsos da Airalo estão disponíveis apenas para você se tiver comprado os Serviços diretamente da Airalo. Quando tiver comprado os Serviços de terceiros, precisará entrar em contato com esse terceiro em relação a quaisquer solicitações de reembolso que possa ter.

Direito legal de retirada. Se você estiver comprando os Serviços como consumidor, tem o direito legal de retirar-se unilateralmente de sua compra dentro de 14 dias. Este direito de retirar-se de sua compra expira no que ocorrer primeiro entre 14 dias após fazer a compra ou a data em que o eSIM é ativado. Observe que você não poderá exercer seu direito de retirada para um eSIM que já começou a usar.

Substituições e Reembolsos. Se você ativou os Serviços, mas não consegue usá-los devido a um erro ou omissão por parte da Airalo, ou porque a Airalo decidiu retirar o Serviço, forneceremos um Serviço substituto ou reembolsaremos um valor igual ao preço do Serviço que você comprou integralmente, a seu critério. Isso está, no entanto, sujeito ao seguinte:

1. Você deve ter enviado uma solicitação de reembolso dentro de 30 dias do problema que deu origem à sua reivindicação.
2. A Airalo não conseguiu restaurar sua capacidade de acessar e usar os Serviços comprados dentro de 10 dias do recebimento de sua solicitação de reembolso.
3. Você cooperou com nossos esforços para resolver quaisquer problemas que estava enfrentando com o acesso ou uso dos Serviços.

Quando você tiver consumido parcialmente o crédito dos Serviços para os quais está solicitando reembolso, apenas reembolsaremos um valor igual à porção não utilizada dos Serviços.

Sem reembolso/substituição. Você não terá direito a reembolso ou substituição dos Serviços em qualquer outra situação.

Como solicitar um Reembolso. Você pode enviar uma solicitação de reembolso para nossa equipe de suporte por e-mail para [email protected], usando o chat no aplicativo ou baseado na web disponível para você. Nossa equipe de suporte pode solicitar que você forneça informações adicionais para apoiar sua solicitação de reembolso, como capturas de tela dos Ajustes do Dispositivo. Quando um reembolso for devido a você, terá a opção de recebê-lo na forma de Airmoney, que é uma moeda de recompensa no aplicativo que pode ser usada para fins futuros, ou crédito de volta através de seu método de pagamento original. Observe que pode levar até 30 dias úteis para um crédito em seu método de pagamento original chegar até você.

Compras não autorizadas. Se suspeitar que compras não autorizadas foram feitas com sua Conta, deve notificar nossa equipe de suporte imediatamente. A Airalo reserva o direito de suspender qualquer conta associada a atividades fraudulentas. Se um reembolso é devido fica ao exclusivo critério da Airalo.

Cobranças incorretas. Se acreditar que foi cobrado um valor incorreto por Serviços fornecidos pela Airalo, entre em contato com nossa equipe de suporte dentro de 30 dias após ter incorrido em tal cobrança, fornecendo detalhes sobre por que acredita que o valor faturado está incorreto. Então investigaremos. Se um reembolso é devido fica ao exclusivo critério da Airalo.