A nossa Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade (“Política”) define como a Airalo recolhe, utiliza, divulga, transfere e armazena os seus dados pessoais, bem como os seus direitos e opções relativamente a esses dados. Deve ser lida em conjunto com as nossas Condições Gerais e, se for utilizador dos nossos Serviços, com os Termos de Utilização dos nossos Serviços.
Quando nos referimos a “Airalo”, “nós”, “nosso” ou “connosco”, referimo-nos à AirGSM Pte Ltd, uma empresa registada em Singapura, com sede em 6 Raffles Blvd, #03-308 Marina Square, Singapura 039594.
Caso lhe tenha sido concedido acesso aos Serviços da Airalo por um terceiro (por exemplo, uma agência de viagens ou o seu empregador), a Airalo poderá receber os seus dados pessoais desse terceiro. Deverá também ler a política de privacidade desse terceiro, uma vez que este poderá recolher, tratar e processar os seus dados pessoais de forma diferente da Airalo.
Dados pessoais que recolhemos e como os recolhemos.
Dados pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa identificável. Apresentamos, na tabela abaixo, as informações que recolhemos e descrevemos como as utilizamos.
Recolhemos dados pessoais de diferentes formas, consoante a forma como utiliza os nossos Serviços e Plataformas.
- Diretamente de si — quando nos fornece os seus dados, como por exemplo ao registar uma Conta Airalo, ao subscrever comunicações da nossa parte, ao adquirir um eSIM, ao contactar-nos por e-mail ou ao carregar Conteúdo num dos nossos Websites.
- Através da sua utilização dos Serviços ou Plataformas — recolhemos informações como o seu endereço IP, identificadores de cookies, localização, dispositivo e navegador que está a utilizar, bem como a forma como utiliza e interage com o nosso website ou outros websites de terceiros. Parte desta informação é recolhida através de cookies e tecnologias semelhantes. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
- De terceiros — quando tal tenha sido autorizado por si, seja legalmente permitido ou necessário para podermos prestar os Serviços em determinados contextos. Por exemplo:
- quando adquiriu ou lhe foram disponibilizados os Serviços por um terceiro (como o seu empregador);
- quando autorizou um website de terceiros a partilhar os seus dados pessoais connosco (como ao ligar a sua Conta Airalo via Facebook);
- quando colaboramos com terceiros para fins de marketing; e
- fontes públicas ou geridas por terceiros, como corretores de dados (por exemplo, quando for necessário realizar verificações eKYC para lhe conceder acesso aos Serviços).
Informações que recolhemos
Quando utiliza os nossos Serviços ou a nossa Plataforma, ou interage connosco por qualquer outro meio, recolhemos, utilizamos, armazenamos e partilhamos os dados pessoais indicados abaixo:
Se for Utilizador dos nossos Serviços ou Plataformas* *conforme aplicável
Dados Pessoais para criar a sua Conta |
Nome próprio, apelido, endereços de e-mail, endereço postal/localização (país, distrito/estado, cidade), números de telefone**. **Se lhe for concedido acesso aos Serviços por um terceiro, tal poderá incluir dados sobre a sua relação com esse terceiro (por exemplo, uma relação laboral) |
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Informações de Início de Sessão através de Terceiros | Se optar por criar uma Conta através de uma plataforma de terceiros (por exemplo, Apple, Google ou Facebook), poderemos receber automaticamente informações de início de sessão desse terceiro. As informações que recebemos podem variar consoante os dados que forneceu ao terceiro e as suas preferências na plataforma desse terceiro (por exemplo, poderá ter ativado a funcionalidade 'Ocultar o meu e‑mail' da Apple). Para mais informações, consulte o aviso de privacidade do terceiro em causa. |
Dados pessoais necessários para verificações de conformidade (incluindo dados biométricos) | Se exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis, como por exemplo no caso de verificações eKYC obrigatórias, a Airalo poderá tratar categorias de dados como biometria, data de nascimento, habilitações académicas, cartões de identidade (ou outros números de identificação), localização geográfica, informações relevantes sobre parceiros comerciais, bem como outras informações pertinentes para efeitos de controlo de exportações ou conformidade aduaneira. |
Dados pessoais necessários para a satisfação do cliente | Na medida permitida por lei ou com o seu consentimento, a Airalo poderá combinar as informações que recolhe direta ou indiretamente, a fim de assegurar a completude e exatidão desses dados, permitir à Airalo personalizar melhor as suas interações consigo e determinar quais as informações que melhor correspondem aos seus interesses ou necessidades. |
Dados gerados pela sua utilização ou participação nas Páginas Web e Apps da Airalo |
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Se for funcionário de um parceiro ou potencial parceiro da Airalo
Dados pessoais relativos à sua relação comercial com a Airalo | O nome e o sector de atividade da empresa do seu empregador, o seu cargo, função, departamento e área de atuação, bem como o histórico da relação da sua empresa com a Airalo. |
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Assinatura e informações de contacto | Se for necessário enviar-lhe documentos para assinatura, iremos armazenar os seus dados de contacto, o seu cargo e função na empresa. Poderemos pedir-lhe e armazenar informações adicionais para confirmar que está autorizado a assinar em nome da sua empresa |
Se estiver a candidatar-se a um emprego na Airalo
Dados pessoais recebidos no âmbito da sua candidatura | Nome próprio, apelido, endereços de e-mail, endereço postal/localização (país, distrito/estado, cidade), números de telefone e quaisquer outros dados pessoais que nos forneça com o seu CV, carta de motivação ou durante o processo de entrevista e seleção |
Categorias especiais de dados pessoais. Estes são tipos de dados mais sensíveis, como informações relacionadas com a sua saúde, religião ou origem étnica. Normalmente, não recolhemos este tipo de informação, mas poderá optar por partilhá-la connosco, por exemplo, ao contactar a nossa equipa de apoio ou ao fornecer feedback sobre a acessibilidade da nossa Plataforma.
Porquê e como utilizamos os seus dados pessoais.
Podemos utilizar os seus dados pessoais para os seguintes fins ou para uma combinação destes:
Quando estivermos a executar um contrato consigo ou com um terceiro, como o seu empregador. Isto inclui fornecer-lhe os nossos serviços.
Quando for necessário para conduzir as nossas atividades comerciais ou para prosseguir os interesses legítimos da Airalo. Por exemplo:
- Melhorar os nossos Serviços e Plataforma, desenvolver funcionalidades de produto ou corrigir erros na nossa Plataforma.
- Reforçar a segurança e prevenir fraudes, incluindo a avaliação do cumprimento da nossa Política de Utilização Aceitável.
- Responder às suas perguntas e prestar apoio, caso seja elegível para receber apoio da Airalo.
- Personalizar a sua experiência, por exemplo, adaptando conteúdo e recomendações.
- Realizar inquéritos e estudos de mercado, enviar comunicações de marketing ou solicitar que deixe uma avaliação sobre nós numa plataforma externa, como o Trustpilot (quando tiver sido dado consentimento).
- Desenvolver vários fins comerciais internos, tais como análise de dados, auditorias, deteção de fraudes, desenvolvimento de novos produtos ou serviços, melhoria ou modificação dos nossos Serviços ou Plataforma, identificação de tendências e insights de utilização, avaliação da eficácia das campanhas de marketing e gestão do nosso negócio.
Quando for necessário para exercer ou cumprir os nossos próprios direitos e obrigações legais, por exemplo, podemos ser obrigados por lei a conservar determinadas informações ou a realizar verificações eKYC em certos países.
Quando tivermos obtido o seu consentimento. Em situações em que tenha dado expressamente o seu consentimento para que tratemos os seus dados pessoais, poderá revogá-lo a qualquer momento, utilizando a funcionalidade disponibilizada para conceder ou retirar o consentimento, ou contactando-nos através do e-mail [email protected]. Contudo, tenha em atenção que poderemos ter o direito de continuar a tratar os seus dados pessoais se tal puder ser justificado com base num dos seguintes fundamentos:
- Para executar o nosso contrato consigo ou com a sua empresa
- Para exercer e cumprir os nossos próprios direitos e obrigações legais
- Para prosseguir os nossos interesses comerciais legítimos, incluindo, mas não se limitando, à operação da nossa Plataforma e do nosso negócio, bem como à prestação dos Serviços ao utilizador. Sempre que tratarmos os seus dados pessoais com base num interesse legítimo, fá-lo-emos apenas quando esse tratamento for relevante, adequado e limitado ao necessário para o fim para o qual os dados foram recolhidos.
- Para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais, quando necessário.
- Para executar uma tarefa de interesse público.
Quem poderá ter acesso aos seus dados pessoais
Funcionários da Airalo. Alguns funcionários da Airalo terão acesso aos seus dados para ajudar a facilitar tudo o que está descrito na secção ‘Porquê e como utilizamos os seus dados pessoais’ desta Política de Privacidade.
Empresas e funcionários do Grupo Airalo. A Airalo é uma empresa global e a nossa força de trabalho está espalhada por todo o mundo. O acesso é limitado às pessoas que tenham uma necessidade genuína relacionada com as suas funções profissionais.
Prestadores de serviços externos. A Airalo depende de terceiros para fornecer determinados elementos dos nossos Serviços ou para apoiar o funcionamento técnico da nossa Plataforma, incluindo os nossos fornecedores de conetividade de rede, serviços de alojamento, processamento de pagamentos, entre outros. Só recorreremos a prestadores de serviços que ofereçam garantias contratuais adequadas quanto à transferência e tratamento das informações que processam.
Serviços, websites e empresas independentes de terceiros.. Isto pode ocorrer no âmbito de uma promoção, evento de marketing ou webinar. A Airalo também utiliza a plataforma de avaliação de terceiros Trustpilot, que poderá contactá-lo para recolher o seu feedback sobre as suas experiências com a Airalo.
Parceiros de Distribuição. A Airalo utiliza parceiros de distribuição para vender os seus Serviços, e poderá ser necessário partilhar informação com esses parceiros, especialmente se tiver adquirido serviços através deles e não diretamente da Airalo.
Outras divulgações. Incluindo:
- para cumprir a lei ou responder a reivindicações legais (incluindo intimações e ordens judiciais) e pedidos de autoridades governamentais ou públicas
- para cooperar com entidades reguladoras
- a terceiros, para que possamos investigar, prevenir ou agir em relação a atividades proibidas reais ou suspeitas, incluindo fraude ou utilização indevida dos nossos Serviços ou Plataforma
- a terceiros a quem possamos decidir vender ou fundir partes do nosso negócio ou ativos. Alternativamente, poderemos procurar adquirir outros negócios ou ativos. Caso ocorra uma alteração deste tipo, os novos proprietários do negócio poderão utilizar os seus dados pessoais nos termos definidos nesta Política de Privacidade.
Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais
Conservamos os seus dados pessoais apenas enquanto forem necessários ou enquanto formos legalmente obrigados a mantê-los. Isto depende da finalidade para a qual foram recolhidos e se temos uma base legal contínua para o fazer (como os nossos interesses legítimos ou para executar o contrato consigo). Quando deixarmos de ter uma razão para conservar os seus dados, iremos eliminá-los ou anonimizá-los para que não o identifiquem. Pode eliminar os seus dados pessoais ou solicitar-nos para o fazer a qualquer momento. Os detalhes sobre como proceder encontram-se na secção ‘Conheça os seus Direitos’ abaixo. Tenha em atenção que, em determinadas circunstâncias, a Airalo poderá ser obrigada por lei a conservar e tratar alguns ou todos os seus dados pessoais, ou ter interesses legítimos relevantes para manter os dados, mesmo após um pedido de eliminação. Por exemplo, a Airalo é obrigada a conservar certos dados pessoais para cumprir as obrigações legais do regulamento Conheça o seu Cliente (Know Your Customer, eKYC).
Como protegemos a segurança dos seus dados pessoais
Implementámos medidas de segurança adequadas para impedir que os seus dados pessoais sejam perdidos, utilizados ou acedidos de forma não autorizada, alterados ou divulgados. Adicionalmente, limitamos o acesso aos seus dados pessoais aos nossos funcionários, prestadores de serviços e outros terceiros que tenham necessidade legítima para tal. Só processarão os seus dados sob as nossas instruções e estão sujeitas a um dever de confidencialidade. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet, tecnologia móvel ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro. Por conseguinte, embora nos esforcemos por manter salvaguardas adequadas, não podemos garantir a segurança absoluta dos seus dados pessoais.
Transferência Internacional dos seus Dados Pessoais
Tenha em atenção que os seus dados serão armazenados e processados a nível global. Mais especificamente, os seus dados pessoais serão guardados de forma segura em centros de dados espalhados pelo mundo, não estando necessariamente localizados no país onde reside. A localização exata dos centros de dados depende do local onde se encontrar ao utilizar a Plataforma ou os Serviços, bem como das localizações dos terceiros com quem partilhamos os seus dados pessoais (consulte a secção ‘Quem poderá ter acesso aos seus dados pessoais’). A legislação e regulamentos dos países onde o processamento ocorre podem não oferecer o mesmo nível de proteção dos dados pessoais que os regulamentos do seu país. No entanto, implementaremos salvaguardas para proteger os seus dados quando forem transferidos. Para mais informações, consulte a secção ‘Conformidade com os regulamentos locais’ abaixo.
Conheça os seus Direitos.
Se possuirmos dados pessoais sobre si, poderá ter determinados direitos (dependendo da sua localização). Estes incluem:
- Solicitar acesso aos seus dados pessoais. Isto permite-lhe receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre si e verificar se estamos a processá-los legalmente.
- Solicitar a correção dos dados pessoais que possuímos sobre si, caso contenham imprecisões (podemos solicitar que as valide).
- Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando não existir uma razão válida para continuarmos a detê-los. Contudo, pode não ser sempre possível aceder a este pedido se houver uma razão legal específica que o impeça.
- Solicitar uma restrição ao tratamento dos seus dados pessoais ou, por outras palavras, solicitar que apenas tratemos os seus dados pessoais para determinados fins.
- Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais quando nos baseamos num interesse legítimo para o fazer. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos, de facto, um interesse legítimo.
- Tem o direito absoluto de se opor, em qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto.
- Pode retirar o seu consentimento em qualquer altura, sempre que nos basearmos no seu consentimento para tratar os seus dados pessoais.
- Solicitar a transferência dos seus dados pessoais para um terceiro.
Se desejar exercer algum destes direitos, os nossos websites e apps têm funcionalidades que lhe permitem realizar a maioria das ações acima indicadas. Se pretender exercer um direito que não esteja disponível através dessas funcionalidades, contacte-nos utilizando as Informações de contacto abaixo.
Crianças. Os nossos Serviços e Plataformas não são direcionados a crianças com menos de 13 anos, e não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores de 13 anos. Se tomar conhecimento de que alguém com menos de 13 anos nos forneceu dados pessoais, informe-nos através do e-mail [email protected].
Informações de contacto.
Se tiver alguma dúvida sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais ou pretender exercer os seus direitos ao abrigo desta Política de Privacidade, contacte-nos através do e-mail [email protected].
Se precisar de aceder a esta Política de Privacidade num formato alternativo devido a uma deficiência, contacte a nossa equipa de apoio através das funcionalidades disponíveis na app, através do e-mail [email protected] ou através do número gratuito nos EUA: +1 (888) 870-2848.
Se não estiver satisfeito com a nossa resposta, e se estiver na União Europeia ou no Reino Unido, poderá ter o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade supervisora local de proteção de dados.
Conformidade com a regulamentação local
Se as disposições de privacidade da Airalo se aplicarem em | Nesse caso, aplicam-se as disposições seguintes |
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UE/EEE ou um país com legislação nacional comparável ao RGPD |
Quem é o encarregado da proteção de dados do responsável pelo tratamento? Pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados do Grupo Airalo em qualquer momento através do e-mail [email protected]. Quem é a autoridade competente em matéria de proteção de dados? Os dados de contacto da autoridade de controlo competente no seu caso específico podem ser encontrados no website do Comité Europeu para a Proteção de Dados. Como é que a Airalo justifica as transferências internacionais de dados? Enquanto grupo internacional, a Airalo possui empresas afiliadas e prestadores de serviços terceiros em países fora do Espaço Económico Europeu ("EEE"). A Airalo poderá transferir os seus dados pessoais para países fora do EEE no âmbito das suas atividades comerciais internacionais. Caso a Airalo transfira dados pessoais de um país da UE ou do EEE para um país terceiro em relação ao qual a Comissão Europeia não tenha emitido uma decisão de adequação, utiliza as Cláusulas Contratuais-Tipo da UE para exigir contratualmente que o importador de dados assegure um nível de proteção equivalente ao exigido no EEE. Pode também obter mais informações e consultar a perspetiva da Comissão Europeia sobre a proteção de dados internacionais na página web dedicada à Dimensão Internacional da Proteção de Dados. |
Colômbia |
Se a Airalo estiver sujeita às disposições da Lei colombiana 1581 de 2012 e do Decreto 1377 de 2013, aplicar-se-á o seguinte: Na Colômbia, assiste-lhe o direito de:
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Reino da Arábia Saudita (KSA) |
Na medida em que as disposições da Lei de Proteção de Dados Pessoais (“PDPL”) se apliquem à Airalo, aplicar-se-á o seguinte: A Airalo trata os seus Dados Pessoais por meios eletrónicos para fins de recolha, armazenamento e outras operações de tratamento, conforme descrito acima.
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Malásia |
Na medida em que a Airalo esteja sujeita às disposições da Lei de Proteção de Dados Pessoais da Malásia (“PDPA”), aplicar-se-á o seguinte: A Airalo implementou tecnologia, funcionalidades de segurança e políticas rigorosas para proteger a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores, incluindo uma versão desta política de privacidade em malaio (Bahasa Malaysia). |
Filipinas | Nas Filipinas, tem direito a:
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África do Sul |
Na medida em que a Airalo esteja sujeita às disposições da Lei de Proteção de Informação Pessoal da África do Sul, de 2013 (“POPIA”), aplicar-se-á o seguinte: “Dados Pessoais” nesta Política de Privacidade refere-se aos Dados Pessoais conforme definidos na POPIA. “Você” e “Seu/Sua” nesta Política de Privacidade referem-se a uma pessoa singular ou coletiva, conforme estes termos são utilizados na POPIA. Pode solicitar informações sobre os dados pessoais que possuímos sobre si ao abrigo da Lei de Promoção do Acesso à Informação, n.º 2 de 2000 (“PAIA”). Se você, na qualidade de pessoa singular ou coletiva, acreditar que a Airalo, enquanto responsável pelo tratamento, utilizou os seus dados pessoais em violação da POPIA, deve primeiro tentar resolver a questão diretamente com a Airalo. Caso não fique satisfeito com este processo, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade Reguladora da Informação, que pode ser contactada através dos seguintes meios: JD House, 27 Stiemens Street, Braamfontein, Joanesburgo, 2001, PO Box 31533, Braamfontein, Joanesburgo, 2017 E-mail: [email protected] Informações gerais: [email protected] |
Estados Unidos |
Na medida em que a Airalo esteja sujeita às disposições do California Consumer Privacy Act de 2018 (CCPA), conforme alterado pelo California Privacy Rights Act de 2020 (CPRA), doravante referido como “CCPA”, ou à legislação de outros estados dos EUA com disposições semelhantes, aplica-se o seguinte: Tem o direito de:
Divulgação de Informações Confidenciais na Califórnia. Recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais confidenciais (conforme definido na legislação da Califórnia): informações biométricas, geolocalização, número da segurança social ou outras informações de identificação emitidas pelo governo, início de sessão da conta, informações de pagamento. Esta informação é recolhida para processar transações, cumprir a legislação, gerir a nossa atividade ou prestar-lhe serviços. Tenha em atenção que não utilizamos esta informação para quaisquer fins que não estejam identificados na Secção 1798.121 do California Privacy Rights Act. |