Política de utilização aceitável

Última atualização: setembro de 2025

Política de Utilização Aceitável

Deve cumprir o seguinte ao aceder à nossa Plataforma ou aos nossos Serviços:

1. Deve ter, pelo menos, 13 anos de idade;
2. Não deve revender, transferir, copiar, distribuir ou partilhar os Serviços com terceiros;
3. Não deve personificar outra pessoa, ocultar ou tentar ocultar a sua identidade, ou deturpar a sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade para tentar aceder a contas não autorizadas ou para qualquer outro fim;
4. Não deve cometer fraude nem realizar qualquer outra atividade ilegal ou criminosa, nem violar qualquer lei aplicável;
5. Não deve atuar de forma a prejudicar o funcionamento e/ou desempenho das redes subjacentes utilizadas pela Airalo;
6. Não deve utilizar a nossa Plataforma ou Serviços de forma a prejudicar o seu desempenho, segurança ou funcionalidade, nem interferir na utilização por outras pessoas;
7. Não deve assediar, insultar, prejudicar, abusar, difamar, perseguir, ameaçar, intimidar ou violar de qualquer forma os direitos legais de qualquer outra pessoa, incluindo membro do pessoal da Airalo;
8. Não deve utilizar a nossa Plataforma ou Serviços de forma que possa denegrir a sua imagem, nem para prestar serviços comerciais;
9. Não deve utilizar a nossa Plataforma ou Serviços para desenvolver ou fornecer qualquer serviço ou funcionalidade que concorra com a Airalo;
10. O utilizador não pode efetuar, de forma alguma (incluindo facilitar, permitir ou autorizar), qualquer extração de texto, extração de dados ou raspagem da Web do nosso sítio Web para qualquer fim sem a nossa autorização expressa. Isto inclui o treino e desenvolvimento de sistemas ou modelos de inteligência artificial.
11. Não deve carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso; 
12. Não deve tentar decifrar, descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa do software, ou algoritmos utilizados para fornecer os Serviços; 
13. O utilizador não deve utilizar qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, “robots”, “spiders” ou “leitores offline” para aceder aos Serviços;
14. Não deve transmitir spam ou e-mails não solicitados, enviar grandes volumes de mensagens ou conteúdo similar, nem tornar públicas grandes quantidades de informação através dos nossos Serviços; e
15. O utilizador não deve tentar fazer phishing, spider, crawl ou scrape utilizando os nossos Serviços; e

Palavra-passe e credenciais. É responsável por manter a sua palavra-passe e credenciais seguras. Se tiver motivos para acreditar que a sua palavra-passe e credenciais já não estão seguras, altere imediatamente a sua palavra-passe e informe-nos do problema contactando-nos em [email protected].

Dúvidas? Se tiver dúvidas sobre se uma determinada utilização da Plataforma ou dos Serviços está em conformidade com esta Política de Utilização Aceitável, contacte a nossa equipa de apoio. However, you remain solely responsible for complying with any applicable local laws related to your use of the Services.