Termos de utilização

Termos de Utilização dos nossos Serviços

Estes “Termos de Utilização dos nossos Serviços” serão aplicáveis quando utilizar os nossos Serviços, e devem ser lidos juntamente com os outros termos que se aplicam a si. 

O seu Dispositivo. Para aceder aos nossos Serviços, deverá possuir um dispositivo desbloqueado e compatível com eSIM, pelo qual deverá ser o único utilizador responsável. Algumas informações para o ajudar podem ser encontradas no nosso Centro de Ajuda.

A sua Conta Airalo. A sua conta Airalo é pessoal e intransmissível, não podendo ser cedida ou transferida a terceiros sem a aprovação prévia por escrito da Airalo. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Isto pode ocorrer em situações onde, por exemplo, tenhamos uma preocupação de segurança ou se considerarmos que violou os nossos Termos. Se o fizermos, informá-lo-emos. Se violar os nossos Termos ou utilizar os nossos Serviços de forma contrária à nossa Política de Utilização Aceitável, não terá direito a reembolso, e poderemos suspender ou encerrar a sua Conta Airalo.

Preços e Pagamentos. Normalmente, processamos os pagamentos em dólares norte-americanos ($). Podemos aceitar outras moedas, contudo, tal será efetuado a nosso exclusivo critério. Os preços dos nossos Serviços não incluem impostos nem quaisquer taxas adicionais aplicáveis, que poderão ser acrescidas com base no seu endereço de faturação no momento do pagamento.

Reembolsos. Pode encontrar mais detalhes sobre as circunstâncias em que tem direito a um reembolso no nosso Centro de Ajuda. 

Rescisão e Suspensão. Selecionamos os melhores e mais confiáveis prestadores de serviços para trabalhar, de modo a garantir-lhe a melhor experiência possível. Isto significa que, por vezes, poderemos deixar de colaborar com um prestador de serviços caso este não cumpra os padrões que esperamos. Isto pode resultar na rescisão ou suspensão dos Serviços adquiridos por si. Se tal acontecer, consulte a secção Reembolsos no nosso Centro de Ajuda para obter mais informações.

Política de Reembolso

Aplicabilidade. Os reembolsos da Airalo só estão disponíveis para si se tiver adquirido os Serviços diretamente da Airalo. Se adquiriu os Serviços através de um terceiro, deverá contactar esse terceiro relativamente a quaisquer pedidos de reembolso que possa ter.

Direito de livre resolução. Se estiver a adquirir os Serviços na qualidade de consumidor, tem o direito legal de resolver o contrato unilateralmente no prazo de 14 dias após a compra. Este direito de livre resolução termina no prazo de 14 dias a contar da data da compra ou na data de ativação do eSIM, consoante a que ocorrer primeiro. Note que não poderá exercer o seu direito de livre resolução relativamente a um eSIM cuja utilização já tenha sido iniciada.

Substituições e Reembolsos. Se tiver ativado os Serviços, mas não os conseguir utilizar devido a um erro ou omissão por parte da Airalo, ou porque a Airalo decidiu descontinuar o Serviço, iremos, à sua escolha, fornecer um Serviço de substituição ou reembolsar o montante total do valor pago pelo Serviço adquirido. No entanto, este direito está sujeito ao seguinte:

1. Deve ter submetido a solicitação de reembolso no prazo de 30 dias após a ocorrência do problema que originou a sua solicitação.
2. A Airalo não conseguiu restabelecer o seu acesso e utilização dos Serviços adquiridos no prazo de 10 dias após a receção da sua solicitação de reembolso.
3. Cooperou com os nossos esforços para resolver quaisquer problemas que estivesse a experienciar no acesso ou utilização dos Serviços.

Caso tenha utilizado parcialmente o crédito dos Serviços para os quais está a solicitar o reembolso, apenas reembolsaremos o montante correspondente à parte não utilizada dos Serviços.

Sem reembolso/substituição.. Não terá direito a qualquer reembolso ou substituição dos Serviços em quaisquer outras situações.

Como solicitar um Reembolso. Pode enviar um pedido de reembolso da sua conta Airalo através do botão de reembolso, se disponível, ou enviar um pedido à nossa equipa de suporte enviando um e-mail para [email protected] ou utilizando o chat disponível na aplicação ou na web. A nossa equipa de apoio poderá solicitar informações adicionais para apoiar a sua solicitação de reembolso, como capturas de ecrã das definições do Dispositivo. Se tiver direito a um reembolso, poderá optar por recebê-lo em Airmoney, uma moeda de recompensa disponível na app que pode ser utilizada em compras futuras, ou através de crédito reembolsado para o método de pagamento original. Tenha em atenção que o crédito para o método de pagamento original pode demorar até 30 dias úteis a ser processado.

Compras não autorizadas. Se suspeitar que foram efetuadas compras não autorizadas com a sua Conta, deve notificar imediatamente a nossa equipa de apoio. A Airalo reserva-se o direito de suspender qualquer conta associada a atividades fraudulentas. A decisão sobre a atribuição de um reembolso está sujeita ao exclusivo critério da Airalo.

Cobranças incorretas. Se considerar que lhe foi cobrado um montante incorreto pelos Serviços prestados pela Airalo, contacte a nossa equipa de apoio no prazo de 30 dias a contar da data em que a cobrança ocorreu, fornecendo os detalhes que fundamentam a sua contestação do valor faturado. Procederemos então à devida investigação. A decisão sobre a atribuição de um reembolso está sujeita ao exclusivo critério da Airalo.