Condições gerais

Condições Gerais

A Airalo tem como missão fornecer conetividade de dados global a todos os viajantes. Fornecemos a nossa Plataforma e os nossos Serviços sob a entidade AirGSM Pte Ltd, uma empresa registada em Singapura, com sede em 6 Raffles Blvd, #03-308 Marina Square, Singapura 039594. Funcionamos como um agregador e um mercado de serviços de conetividade. Por outras palavras: identificamos os melhores fornecedores de serviços de conetividade de dados para cada país ou região e disponibilizamos os seus serviços aos nossos clientes através do mercado da Airalo. É assim que conseguimos fornecer eSIMs que lhe permitem manter-se ligado em mais de 200 países em todo o mundo.

Antes de utilizar os nossos Serviços (eSIMs e serviços de apoio associados fornecidos por nós) ou Plataforma (o nosso website, páginas geridas pela Airalo e alojadas em plataformas de redes sociais, e a nossa app), pedimos que leia os termos aplicáveis à sua utilização, e as políticas que se aplicam. Estes incluem:

• Estas “Condições Gerais” serão sempre aplicáveis. 
• Os “Termos de Utilização dos nossos Serviços” serão aplicáveis quando utilizar os nossos Serviços; 
• Quando for um utilizador dos nossos Serviços, mas tiver obtido acesso aos mesmos através de um terceiro, como o seu empregador ou um parceiro da Airalo, os “Termos de Utilização dos nossos Serviços” continuarão a ser aplicáveis, devendo, no entanto, ser lidos em conjugação com o seu acordo com esse terceiro. Pode não ter acesso a certos elementos dos nossos Serviços, como o apoio ao cliente, e estará sujeito a condições diferentes de preços e processos de pagamento/reembolso. Não podemos assumir qualquer responsabilidade pelas ações de, nem pelo seu acordo com, qualquer terceiro; e
• A nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies serão aplicáveis a todas as situações em que recolhemos as suas informações pessoais. A nossa Política de Utilização Aceitável e a nossa Política de Reembolso serão aplicáveis em todos os casos em que utilizar os nossos Serviços.  

(estes são coletivamente referidos como os nossos “Termos”)

A utilização dos nossos Serviços e Plataforma está condicionada à aceitação dos nossos Termos. Por isso, se não aceitar ou não puder cumprir estes termos, não deverá aceder ou utilizar os nossos Serviços ou Plataforma. Ao utilizar a nossa Plataforma ou Serviços, ao navegar ou clicar em qualquer conteúdo, ao registar-se ou ao utilizar a nossa app, concorda com estes termos.

Ocasionalmente, poderemos atualizar os nossos Termos. Faremos o nosso melhor para notificá-lo caso as alterações sejam significativas. Qualquer alteração entrará em vigor na data da sua publicação, pelo que, se não desejar continuar a aceitar os nossos Termos, deverá deixar de utilizar os nossos Serviços ou Plataforma após a atualização dos Termos.

Terceiros. Na medida em que os nossos Serviços ou Plataforma incluam ligações para — ou estejam alojados em — websites de terceiros ou plataformas de redes sociais (por exemplo, os nossos fornecedores de serviços de pagamento, Facebook ou Instagram) e existam termos de utilização separados relativos a esse website ou plataforma de redes sociais, concorda em cumprir esses termos além destes. 

Partilha de informações com a Airalo. A sua privacidade é importante para nós. Os dados pessoais que recolhemos sobre si durante a utilização dos nossos Serviços ou Plataforma serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. 

Direitos de Propriedade Intelectual. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à nossa Plataforma e Serviços são propriedade da Airalo ou estão licenciados à Airalo. Isto inclui direitos de autor (incluindo o nosso software de computador), marcas comerciais, know-how, segredos comerciais, assim como o design, a compilação e a aparência da nossa Plataforma (em conjunto, os “direitos de propriedade intelectual”). Ao utilizar a nossa Plataforma e os nossos Serviços, concorda em fazê-lo apenas para os fins a que se destinam e de acordo com estes Termos. Valorizamos verdadeiramente o seu feedback sobre os nossos Serviços e a nossa Plataforma. Sempre que nos forneça feedback, poderemos optar por incorporá-lo nos nossos Serviços ou Plataforma, e confirma que não resultará qualquer direito de propriedade intelectual relativamente a esse feedback, não sendo devida qualquer compensação. 

Exclusão de Responsabilidade. SALVO QUANDO RESTRITO POR LEI, EM CASO ALGUM SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE SI POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDAS DE LUCROS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NA MEDIDA EM QUE NÃO CUMPRAMOS ESTES TERMOS, SEREMOS RESPONSÁVEIS APENAS PELAS PERDAS E DANOS PREVISÍVEIS, E A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL, BEM COMO A DAS NOSSAS AFILIADAS, ESTÁ LIMITADA AO MONTANTE TOTAL DE 100,00 USD (CEM DÓLARES AMERICANOS).
OS NOSSOS SERVIÇOS E PLATAFORMA SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS". EM PARTICULAR, NÃO GARANTIMOS QUE ESTARÃO SEMPRE DISPONÍVEIS, NEM A QUALIDADE DAS LIGAÇÕES E REDES SUBJACENTES. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EXCLUÍMOS TODAS AS CONDIÇÕES, GARANTIAS, DECLARAÇÕES OU OUTROS TERMOS IMPLÍCITOS QUE POSSAM SER APLICÁVEIS À PRESTAÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS E WEBSITE. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, COMPROMETE-SE A INDEMNIZAR-NOS, BEM COMO AOS NOSSOS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, POR QUAISQUER PROCESSOS JUDICIAIS MOVIDOS POR TERCEIROS (INCLUINDO AÇÕES DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS) QUE DECORRAM DA SUA UTILIZAÇÃO ILEGAL DOS NOSSOS SERVIÇOS OU DE VIOLAÇÕES DESTES TERMOS.

Lei Aplicável e Foro Competente. Independentemente do país a partir do qual aceda aos nossos Serviços ou Plataforma, estes Termos, bem como qualquer litígio ou reclamação decorrente ou relacionado com os mesmos ou com o seu objeto, serão regulados e interpretados de acordo com as leis de Inglaterra e País de Gales, ficando os tribunais de Inglaterra e País de Gales com jurisdição exclusiva. 

Renúncia a Ações Coletivas. Concorda em renunciar ao direito de participar como requerente, enquanto membro de uma ação coletiva. Quaisquer procedimentos para resolver litígios devem ser conduzidos individualmente, e não em ações coletivas, consolidadas ou representativas.

Aplicação dos Termos. Se houver alguma parte destes termos que, legalmente, você ou nós não consigamos aplicar, essa parte será ignorada na medida em que for inexequível, mas todo o restante continuará aplicável.

Contactar-nos. Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contacto por e-mail em [email protected]. Se precisar de apoio relativamente aos Serviços ou Plataforma, contacte-nos por e-mail em [email protected] ou utilize as funcionalidades de apoio disponíveis na App.